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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Maria Manuela Augusto
XI
Legislatura
Maria Manuela Augusto (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
500/XI
Sessão
2
Título
Elevação da povoação de Cruz Quebrada - Dafundo, no concelho de Oeiras, à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
96/XI
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a elaboração de legislação para a obrigatoriedade de divulgação da factura energética da administração pública directa e indirecta.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
18/XI
Sessão
1
Título
Sobre o 10.º Aniversário do Dia pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres.
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
75/XI
D.Relatório
2010-01-06
Título
Reforça a protecção das vítimas de violência.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
167/XI
D.Relatório
2010-04-20
Título
Estabelece quotas de emprego público para vítimas de violência doméstica.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
9/XI
D.Relatório
2010-02-05
Título
Orçamento do Estado para 2010.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
8/XI
D.Relatório
2010-02-05
Título
Grandes Opções do Plano - Principais Linhas de Acção para 2010-2013
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2010)708
D.Relatório
2011-01-04
Título
Proposta de Decisão do Conselho, que altera a Decisão 2008/203/CE, de 28 Fevereiro de 2008, que aplica o Regulamento (CE) n.° 168/2007 no que respeita à adopção de um quadro plurianual para a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia relativo a 2007¿2012
Referência
COM(2010)78
D.Relatório
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO - Empenhamento reforçado na Igualdade entre Mulheres e Homens: Uma Carta das Mulheres; Declaração da Comissão Europeia por ocasião da celebração do Dia Internacional da Mulher 2010 em comemoração do 15.º aniversário da adopção de uma Declaração e Plataforma de Acção na Conferência Mundial sobre a Mulher da ONU, em Pequim, e do 30.º aniversário da Convenção da ONU sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres
Referência
COM(2010)491
D.Relatório
Título
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões. Estratégia para a igualdade entre homens e mulheres 2010-2015
Referência
SEC(2010)1079
D.Relatório
Título
Actions to implement the Strategy for Equality between Women and Men 2010-2015 accompanying the communication from the Commission to the European Parliament, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions: Strategy for Equality between Women and Men 2010-2015
Referência
SEC(2010)1080
D.Relatório
Título
Background document accompanying the communication from the Commission to the European Parliament, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions: Strategy for Equality between Women and Men 2010-2015
Referência
COM(2010)674
D.Relatório
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - 116 000: número de emergência europeu para crianças desaparecidas
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes [Coordenador ]
Subcomissão
Subcomissão de Igualdade
Intervenções
Data da reunião
2011-03-11
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de Saudação pelo Dia Internacional da Mulher; Voto de Congratulação pelo centenário da comemoração do Dia Internacional da Mulher; Voto de Saudação, "8 de Março, Dia Internacional da Mulher"
Data da reunião
2011-03-04
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que assegure a construção de um Hospital Pediátrico em Lisboa.
Data da reunião
2011-03-04
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que assegure a construção do novo Hospital Pediátrico de Lisboa num edifício independente inserido no campus do Hospital de Todos-os-Santos.
Data da reunião
2011-02-17
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Trouxe à colação o combate à violência doméstica
Responde a pedidos de esclarecimento dos deputados Rita Rato (PCP), Francisca Almeida (PSD), Filipe Lobo d`Avila (CDS-PP) e Helena Pinto (BE)
Data da reunião
2010-11-26
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de Condenação contra todas as formas de violência contra as mulheres.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-04-05
Data do debate
2011-04-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Pinto Simões
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-10
Data do debate
2011-03-11
Título
Voto de Saudação pelo Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-27
Data do debate
Título
Voto de Saudação pelo advento da democracia na Tunísia
Tipo
Voto
Número
93
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-13
Data do debate
2011-01-14
Título
Voto de Pesar para com o Povo Brasileiro
Tipo
Voto
Número
84
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-12-15
Data do debate
Título
Voto de Saudação ao reforço da cooperação de políticas económicas na UE e à criação de uma Agência Europeia de Dívida.
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-12-02
Data do debate
2010-12-03
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Tinoco de Faria
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-11-25
Data do debate
2010-11-26
Título
Voto de Condenação contra todas as formas de violência contra as mulheres.
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-10-13
Data do debate
2010-10-14
Título
Voto de Congratulação pela eleição de Portugal para membro do Conselho de Segurança das Nações Unidas no biénio 2011/2012.
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-10-08
Data do debate
2010-10-08
Título
Voto de Pesar pelo falecimento da Professora Doutora Paula Escarameia
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-05-05
Data do debate
2010-05-07
Título
Voto de Saudação pelo Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP 5 de Maio de 2010.
Tipo
Voto
Número
40
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-14
Data do debate
2010-04-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco da Silva, Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-03-12
Data do debate
2010-03-12
Título
Voto de saudação pelo Dia Internacional da Mulher
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Interparlamentar do Forum dos Parlamentos de Língua Portuguesa/Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Reuniões em que participou
Tipo
Nacional
Local
S. Tomé e Príncipe
Início
2010-06-14
Fim
2010-06-15
Título
Jornadas Parlamentares da Rede das Mulheres Parlamentares da AP CPLP
Tipo
Internacional
Local
Lisboa
Início
2010-03-08
Fim
2010-03-10
Título
II Assembleia Parlamentar da CPLP
Audições
Número
72-CACDLG-XI
Data
2011-03-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do candidato a Juíz do Tribunal Constitucional (cuja designação compete à Assembleia da República), nos termos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Juiz Conselheiro José da Cunha Barbosa
Número
71-CACDLG-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição sobre a discussão das matérias relativas aos Centros Educativos (requerimento do PSD), à actuação da Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira em Setembro de 2010 (requerimento do BE), e ao funcionamento do Centro de Estudos Judiciários (requerimento do PSD).
Entidades
Alberto Martins (MIN. DA JUSTIÇA); José Magalhães (S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA)
Número
8-SCI-XI
Data
2011-03-25
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Assunto
Audição sobre politicas de igualdade em curso, seus principais constrangimentos e medidas a tomar.
Entidades
Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho; Dr. Fernando Ribeiro Lopes - Director-Geral da DGERT
Número
7-SCI-XI
Data
2011-03-25
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Assunto
Audição sobre politicas de igualdade em curso, seus principais constrangimentos e medidas a tomar.
Entidades
Autoridade para as Condições do Trabalho
Número
70-CACDLG-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição sobre o relatório das visitas aos Centros Educativos entre Junho e Outubro de 2010 (Requerida pelo Grupo Parlamentar do BE)
Entidades
Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos; Deputada Maria do Rosário Carneiro - Membro do CFCE; Deputada Teresa Morais - Membro do CFCE; Dra. Ana Maria Seiça Neves - Coordenadora do CFCE; Juiz Desembargador Dr. Jorge Vilaça - Membro do CFCE; Procuradora-Geral Adjunta Dra. Maria do Carmo Peralta - Membro do CFCE
[mais...]
Audiências
Número
21-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência sobre a organização e funcionamento do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz.
Entidades
Juiz Conselheiro Jaime Octávio Cardona Ferreira - Presidente do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz
Número
20-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência sobre a organização e funcionamento do Conselho de Fiscalização da Base de dados de Perfis de ADN.
Entidades
Juiz Conselheiro Manuel José Carrilho de Simas Santos - Presidente do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN
Número
19-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência sobre a organização e funcionamento da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.
Entidades
Dr. António José Pimpão - Presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Adminstrativos
Número
18-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência sobre a organização e funcionamento da Comissão Nacional de Protecção de Dados.
Entidades
Dr. Carlos Lobo - Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados;Dr. Luís Lingnau da Silveira - Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados;Dr. Paiva Andrade - Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados;Drª. Isabel Cruz - Secretária da Comissão Nacional de Protecção de Dados
Número
2-SCI-XI
Data
2010-11-10
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Assunto
Audiência sobre o lançamento da 2ª. Edição do Programa de Liderança para Mulheres
Entidades
Drª. Maria de Nazaré Barroso;Drª. Teresa Correia de Lacerda - Presidente da International European Women¿s Management Development International Network EWMD International
[mais...]
Deslocações
Data
2011-02-28
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Local
Almada
Assunto
Visita ao Centro de Atendimento da UMAR
Data
2010-10-22
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Centro de Estudos Judiciários - Lisboa
Assunto
Sessão Pública sobre Violência Doméstica
Eventos
Data
2010-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2010
Data
2010-06-28
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Assunto
Audição Pública: Violência Doméstica - Monitorização da Aplicação do Regime Jurídico da Prevenção, Protecção e Assistência das Suas Vítimas
Data
2010-04-27
Tipo
Conferência
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Provedor de Justiça - O Garante dos Direitos Fundamentais
Data
2009-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2009
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Timor-Leste [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Angola [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau [Vice-Presidente]
XI Legislatura
VII Legislatura